Política de Privacidade

1. Quem é responsável pelo tratamento dos dados

Para os tratamentos de dados pessoais realizados por meio deste site e dos contatos institucionais nele disponibilizados, a responsável é:

A2AS WEB TECNOLOGIA EM INFORMAÇÃO LTDA
CNPJ: 43.372.690/0001-12
Brasil

Para assuntos relacionados à privacidade e à proteção de dados pessoais:

E-mail: privacidade@a2astecnologia.com.br

Esse contato será atualizado antes da publicação definitiva desta Política.

2. Quais dados podem ser coletados

Quando o usuário utiliza o formulário de contato disponível no site, poderão ser informados os seguintes dados:

• nome;
• órgão ou empresa;
• país;
• município ou cidade;
• estado, província ou região;
• endereço de e-mail;
• telefone, quando informado voluntariamente;
• WhatsApp, quando informado voluntariamente;
• assunto do contato;
• conteúdo da mensagem enviada.

Os campos de telefone e WhatsApp são opcionais.

A A2AS procura limitar a coleta às informações necessárias para compreender e atender a solicitação recebida.

3. Como os dados são coletados

Os dados podem ser fornecidos diretamente pelo próprio titular ao:

• preencher e enviar o formulário de contato;
• entrar em contato com a A2AS por e-mail;
• estabelecer comunicação institucional ou comercial por outros canais oficialmente disponibilizados pela empresa.

O preenchimento do formulário é voluntário. Entretanto, alguns campos são obrigatórios porque são necessários para identificar adequadamente a solicitação e possibilitar uma resposta.

A marcação do campo referente à Política de Privacidade no formulário representa a ciência do usuário sobre esta Política e sobre a forma de utilização dos dados informados, não constituindo, por si só, autorização genérica para qualquer tratamento de dados.

4. Para quais finalidades utilizamos os dados

Os dados fornecidos poderão ser utilizados para:

• identificar e responder à pessoa que realizou o contato;
• compreender a natureza da solicitação;
• atender pedidos de orçamento;
• fornecer informações e apresentações sobre as soluções oferecidas;
• atender solicitações relacionadas a suporte;
• tratar contatos relacionados a licitações e contratações públicas;
• responder dúvidas e outras comunicações institucionais;
• dar continuidade a tratativas comerciais ou institucionais iniciadas pelo próprio interessado;
• cumprir obrigações legais ou regulatórias, quando aplicável;
• proteger os direitos e interesses legítimos da A2AS e de terceiros, observados os requisitos previstos na legislação.

Os dados fornecidos pelo formulário não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas informadas nesta Política sem fundamento jurídico adequado e, quando necessário, sem nova informação ou manifestação do titular.

5. Bases legais para o tratamento

O tratamento dos dados pessoais poderá ocorrer com fundamento nas hipóteses previstas na LGPD, conforme a natureza de cada interação.

Dependendo do caso, poderão ser aplicáveis, entre outras, as bases legais relacionadas a:

• procedimentos preliminares relacionados a contrato, quando realizados a pedido do titular;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos;
• interesses legítimos da A2AS ou de terceiros, quando cabível e observados os direitos e liberdades fundamentais do titular;
• consentimento, quando a legislação exigir ou quando essa for especificamente a base adequada ao tratamento.

A base legal utilizada deve ser analisada de acordo com a finalidade e o contexto concreto do tratamento, não sendo o simples acesso ao site ou a marcação de ciência da Política tratados como consentimento genérico.

6. Envio do formulário e armazenamento

O formulário de contato foi planejado para encaminhar as informações diretamente ao e-mail corporativo da A2AS.

O site não utiliza banco de dados próprio para armazenar as mensagens enviadas pelo formulário.

Após o envio, entretanto, a mensagem e os dados nela contidos poderão permanecer armazenados na caixa de e-mail corporativa e na infraestrutura tecnológica dos fornecedores envolvidos na hospedagem e no serviço de correio eletrônico, conforme necessário para atendimento da solicitação, segurança, continuidade das comunicações e cumprimento de obrigações aplicáveis.

A inexistência de armazenamento em banco de dados do site não significa, portanto, que a mensagem seja eliminada imediatamente após seu envio.

7. Por quanto tempo os dados são mantidos

Os dados pessoais serão mantidos somente pelo período necessário para cumprir as finalidades que justificaram sua coleta e utilização, inclusive para:

• atendimento e acompanhamento da solicitação;
• manutenção do relacionamento comercial ou institucional, quando aplicável;
• cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
• exercício regular de direitos;
• resolução de eventuais controvérsias.

Quando os dados deixarem de ser necessários e não houver fundamento jurídico para sua manutenção, poderão ser eliminados ou, quando aplicável, anonimizados.

Os períodos de retenção podem variar de acordo com a natureza da comunicação e com as obrigações aplicáveis ao caso concreto.

8. Compartilhamento de dados

A A2AS não comercializa dados pessoais.

Os dados poderão ser acessados ou tratados por fornecedores necessários ao funcionamento da infraestrutura utilizada pela empresa, como, por exemplo:

• provedor de hospedagem do site;
• provedor de e-mail corporativo;
• fornecedores de infraestrutura tecnológica e segurança;
• prestadores de serviços que necessitem das informações para executar atividades em nome da A2AS, quando aplicável.

Também poderá ocorrer compartilhamento quando necessário para:

• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• atendimento a determinação judicial ou de autoridade competente;
• exercício regular de direitos;
• proteção contra fraudes, abusos ou incidentes de segurança.

Quando terceiros atuarem no tratamento de dados em nome da A2AS, deverão fazê-lo dentro das finalidades pertinentes e conforme as obrigações aplicáveis.

9. Transferências internacionais de dados

Alguns fornecedores de infraestrutura tecnológica, hospedagem, e-mail ou serviços digitais poderão operar servidores ou estruturas localizadas fora do Brasil.

Caso o tratamento envolva transferência internacional de dados pessoais, a A2AS buscará observar os requisitos previstos na legislação brasileira de proteção de dados e nas regulamentações aplicáveis.

A utilização de fornecedores internacionais não altera as finalidades descritas nesta Política.

10. Segurança das informações

A A2AS busca adotar medidas técnicas e administrativas adequadas à natureza das informações tratadas para reduzir riscos de:

• acesso não autorizado;
• alteração indevida;
• perda;
• divulgação;
• destruição;
• uso inadequado ou ilícito de dados pessoais.

Nenhum sistema conectado à internet pode ser considerado absolutamente imune a riscos. Por isso, as medidas de segurança são acompanhadas e podem ser aprimoradas de acordo com a evolução tecnológica e os riscos identificados.

11. Dados pessoais sensíveis

O formulário deste site não solicita intencionalmente dados pessoais sensíveis.

Por isso, pedimos que o usuário evite inserir voluntariamente no campo de mensagem informações que não sejam necessárias ao atendimento da solicitação, especialmente dados relacionados, por exemplo, a saúde, origem racial ou étnica, convicções religiosas, opiniões políticas, filiação sindical, vida sexual, dados genéticos ou biométricos.

Caso informações dessa natureza sejam recebidas sem necessidade, a A2AS poderá adotar medidas para limitar seu tratamento ou eliminá-las, observadas eventuais obrigações legais.

12. Dados de crianças e adolescentes

O site e o formulário de contato são voltados à comunicação institucional e comercial e não são direcionados especificamente a crianças ou adolescentes.

A A2AS não busca coletar intencionalmente dados pessoais de crianças por meio deste formulário.

Caso seja identificada uma situação que envolva dados de crianças ou adolescentes, o tratamento será analisado de acordo com os requisitos legais aplicáveis.

13. Cookies e tecnologias de rastreamento

Na configuração atual do site, a A2AS não utiliza intencionalmente ferramentas de publicidade comportamental ou análise de audiência, como Google Analytics, Meta Pixel ou tecnologias equivalentes.

Também não há, neste momento, utilização planejada de cookies para criação de perfis publicitários ou acompanhamento comportamental dos visitantes.

Determinados registros ou recursos estritamente técnicos poderão eventualmente ser gerados pela infraestrutura de hospedagem, segurança ou funcionamento do serviço, quando necessários tecnicamente.

Caso futuramente sejam adotados cookies ou tecnologias adicionais de análise, medição, publicidade ou personalização, esta Política será atualizada e, quando necessário, serão disponibilizados mecanismos apropriados de informação e escolha.

14. Decisões automatizadas e criação de perfis

Atualmente, os dados enviados pelo formulário não são utilizados para tomada de decisões exclusivamente automatizadas nem para criação automatizada de perfis pessoais.

As solicitações recebidas destinam-se ao atendimento institucional, comercial ou técnico pela A2AS.

Caso esse cenário seja alterado futuramente, esta Política deverá ser atualizada.

15. Links para sites de terceiros

O site poderá conter links para páginas ou serviços mantidos por terceiros.

Ao acessar um ambiente externo, o tratamento de dados realizado nesse ambiente passa a estar sujeito às práticas e políticas do respectivo terceiro.

A A2AS recomenda que o usuário consulte as políticas de privacidade dos sites externos acessados.

Esta Política se aplica aos tratamentos realizados sob responsabilidade da A2AS e não controla as práticas independentes de terceiros.

16. Direitos dos titulares de dados

Nos termos da LGPD e observados os requisitos legais aplicáveis a cada situação, o titular poderá solicitar, entre outros direitos:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação, quando aplicável;
• portabilidade dos dados, observadas as condições previstas na regulamentação;
• informação sobre entidades públicas e privadas com as quais tenha ocorrido compartilhamento, quando aplicável;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa, quando o tratamento depender de consentimento;
• revogação do consentimento, quando essa for a base legal utilizada;
• oposição a tratamentos realizados em determinadas hipóteses previstas em lei;
• peticionamento perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, observados os procedimentos aplicáveis.

A existência de um pedido não significa necessariamente que todo dado deva ser imediatamente eliminado, pois determinadas informações podem precisar ser mantidas quando houver obrigação legal, exercício regular de direitos ou outra hipótese jurídica que justifique sua conservação.

17. Como exercer seus direitos

Solicitações relacionadas à privacidade, proteção de dados pessoais ou exercício dos direitos previstos na LGPD poderão ser encaminhadas para:

E-mail: privacidade@a2astecnologia.com.br

Para proteger o próprio titular e evitar solicitações fraudulentas, a A2AS poderá adotar medidas razoáveis para confirmar a identidade do solicitante antes de fornecer informações ou executar determinadas solicitações.

Somente serão solicitadas informações adicionais quando necessárias para essa verificação.

18. Alterações nesta Política de Privacidade

Esta Política poderá ser atualizada para refletir:

• alterações legais ou regulatórias;
• mudanças nas funcionalidades do site;
• adoção de novas tecnologias;
• alterações nas formas de tratamento de dados;
• mudanças nos fornecedores ou na infraestrutura utilizada;
• aprimoramentos nas práticas de privacidade e segurança.

A versão vigente estará disponível neste site com a indicação da data de sua última atualização.

Alterações relevantes poderão ser comunicadas por meios adicionais quando isso for apropriado.

19. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento de dados pessoais realizado pela A2AS, entre em contato:

A2AS WEB TECNOLOGIA EM INFORMAÇÃO LTDA
CNPJ: 43.372.690/0001-12
E-mail para assuntos de privacidade: privacidade@a2astecnologia.com.br